Por que o direito ambiental é importante para os dias de hoje?

Por que o direito ambiental é importante para os dias de hoje?

Nunca antes na história do nosso país, falou-se tanto sobre questões ambientais como agora. Seja pelas queimadas da Amazônia ou até mesmo pelo derramamento de óleo no litoral nordestino, o assunto tem sido muito difundido.

Nunca antes na história do nosso país, falou-se tanto sobre questões ambientais como agora. Seja pelas queimadas da Amazônia ou até mesmo pelo derramamento de óleo no litoral nordestino, o assunto tem sido muito difundido.

Falar sobre isso e buscar soluções para estas questões é de suma importância, não apenas para o Brasil, mas para o mundo em si. A informação e participação da população em discussões ambientais deve tornar-se parte de políticas públicas.

Na verdade, é bem simples de compreender: todo cidadão tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou seja, água boa para consumo, saneamento básico, ruas e avenidas arborizadas etc.

A riqueza de recursos naturais faz com que o Brasil torne-se centro de discussões sobre o tema. Isso é o que traz a importância do Direito Ambiental para o país. Infelizmente, ainda existe muito desconhecimento a respeito da área e o que ela abrange. Talvez por isso, algumas pessoas não enxerguem a importância real da profissão.

Em questão de leis ambientais, o Brasil é reconhecido como avançado, entretanto, a aplicação delas não funciona como deveria. Por isso, a advocacia ambiental tem como objetivo melhorar essa questão.

Muitos acreditam que o Direito Ambiental restringe-se apenas a “plantar árvores”, mas não é bem assim. Trata-se de um ramo do Direito que fiscaliza as regras e normas jurídicas, criadas para proteger o meio ambiente.

É importante compreender que além de proteger a fauna e a flora, o Direito Ambiental apropria-se de outros debates importantes, pois existem outras vertentes do meio ambiente: o cultural, o urbano e o laboral.

As discussões dessas ramificações giram em torno do desenvolvimento econômico, além de analisar ideias para melhorar o cotidiano da população através de políticas para sustentabilidade.

Direito Ambiental para empresas

Com um especialista nesta área, as empresas públicas ou privadas, podem aprimorar sua gestão e melhorar a qualidade de seus produtos e serviços no quesito ambiental. Além disso, é possível criar novas práticas onde os danos ao meio ambiente serão reduzidos.

Para qualquer empresa, estar dentro das normas é imprescindível para evitar multas e problemas com a fiscalização. Multas que podem variar de R$50,00 (cinquenta reais) a R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), e que em caso de reincidência podem triplicar.

O Ministério Público também tem agido efetivamente aplicando, com rigor, a legislação ambiental. Dessa forma, para evitar sanções penais, o ideal é que qualquer empresa atente-se a estas questões.

A atividade industrial e comercial nas cidades deve diminuir os impactos através de controle de emissão de gases e descarte de resíduos. Os empresários precisam buscar soluções para minimizar danos ao meio ambiente.

Os empresários têm pensado em novas formas de preservação. Obter desenvolvimento de forma sustentável deve ser uma meta comum a todos nós.

Deve haver um equilíbrio entre o progresso da humanidade e a preservação. Economicamente falando, a natureza é rentável, pois torna-se fonte de recursos ao homem.
A importância de um profissional

Contar com um profissional do Direito Ambiental é, sem dúvidas, a melhor opção para aqueles empresários que querem manter-se dentro da legislação ambiental.

Um advogado especialista na área poderá te direcionar sobre quais caminhos seguir. Além disso, será possível estabelecer os deveres, direitos, obrigações e responsabilidades.
Para saber mais, entre em contato conosco. Somos um escritório de advocacia em Ponta Grossa e especialistas em Direito Ambiental.

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